Obs.: Leis - a autenticidade do texto legal deve ser verificada junto ao setor jurídico do Poder Executivo.
(13 registros encontrados.)
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Administrativo Portaria Nº 17/2024
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL designada com afinalidade de apurar eventual irregularidade na prestação de serviços e nos pagamentos realizados a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no Município.
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Leis Municipais Lei Ordinária Nº 866/2024
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das ações realizadas para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue no Município e dá outras providências.
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Leis Municipais Lei Ordinária Nº 865/2024
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AGRO LAGOA BRANCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA SÃO JOSÉ DA VARGINHA-MG E REGIÃO", e dá outras providências.
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Administrativo Portaria Nº 6/2024
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino, Abraão Martins dos Santos, Orlanda Candida de Campos, José Carlos Secundino
Nomeia Servidora Pública da Câmara Municipal, o Sr. Matheus Joaquim Lopes Geraldo, considerando sua aprovação em Concurso Público sob o Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
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Administrativo Portaria Nº 5/2024
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino, Abraão Martins dos Santos, Orlanda Candida de Campos, José Carlos Secundino
Nomeia Servidora Pública da Câmara Municipal, a Sra. Vanessa Moreira Alves de Assis, considerando sua aprovação em Concurso Público sob o Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
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Administrativo Portaria Nº 29/2023
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FNIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICOS(AS) PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - EDITAL N 01/2023
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Administrativo Portaria Nº 24/2023
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Nomeia Comissão Especial designada com a finalidade de fiscalizar eventuais irregularidades nos gastos do dinheiro público da Escola Municipal José Moreira Duarte Filho, do Município de São José da Varginha.
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Administrativo Portaria Nº 21/2023
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Administrativo Portaria Nº 17/2023
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Comissão Especial Processante
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Leis Municipais Lei Ordinária Nº 851/2023
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Institui o Programa Escola Protegida no Município de São José da Varginha/MG e dá outras providências.
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Administrativo Portaria Nº 13/2023
Autor(res) : Gabriel Antônio Pereira Paulino
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público Nº 01/2023 da Câmara Municipal de São José da Varginha e da outras providências.
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Leis Municipais Lei Complementar Nº 4/2022
Autor(res) : Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional e Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Varginha e dá outras providências.
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Leis Municipais Lei Ordinária Nº 315/2001
Autor(res) : Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Varginha.